O uso de práticas integrativas já é uma realidade no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pelotas. No entanto, a implementação da homeopatia ainda é foco de resistência e, por conta disso, uma proposta de iniciativa popular tenta fazer com que o tratamento seja incluído na rede pública municipal de saúde. O objetivo dos defensores da ideia é que um projeto passe a tramitar na Câmara de Vereadores de Pelotas para discutir o tema e tentar a aprovação.

Especialista na área, o médico Roni Quevedo se dedica desde 2016 a consolidar um abaixo-assinado visando a criação de uma lei municipal que permita inserir a homeopatia em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Centro de Especialidades do município. Defensor desse ramo medicinal, Quevedo alega inúmeros benefícios para o paciente e para o orçamento voltado à saúde.

Entre os argumentos do médico estão a aprovação, em 2016, da Portaria 971 do Ministério da Saúde que inclui no SUS a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). O texto justifica a implementação por “entender que as práticas compreendem o universo de abordagens denominado pela OMS de Medicina Tradicional, abrangendo tratamentos à base de Homeopatia, Acupuntura, Fitoterapia e o Termalismo Social/Crenoterapia”. De acordo com levantamento realizado em 2018 pelo Ministério da Saúde, 267 municípios do Rio Grande do Sul utilizam as práticas no tratamento de pacientes pela rede pública. Em Rio Grande, desde 2013 a lei que aprova o uso de medicamentos homeopáticos pelo SUS está em vigor.
Para que se torne lei também em Pelotas, o projeto precisa passar pela Câmara de Vereadores e posteriormente obter sanção da prefeitura. Entretanto, conforme a Lei Orgânica Municipal, um projeto de iniciativa popular só poderá começar a tramitar quando o formulário contar com assinaturas de pelo menos 5% do eleitorado local (cerca de 12 mil pelotenses). O documento está disponível em bit.ly/2VWChCc.
Conforme Quevedo, uma alternativa estudada para acelerar o processo é o projeto partir do Legislativo. “Estou em contato com o vereador Sidnei Fagundes (PT) e ele sugeriu uma audiência pública, com a presença da sociedade e profissionais vinculados ao assunto. Estamos nesse momento tentando transformar essa possibilidade em realidade municipal”, afirma. A previsão é que a audiência virtual aconteça na primeira semana de agosto.

Benefícios e baixo custo

Ramo centenário na medicina, a homeopatia é defendida por Quevedo devido aos benefícios que traria à população e cofres públicos. “Podemos supor o caso de pessoas com depressão. O SUS, ao invés de pagar por um antidepressivo extremamente caro, pode usar a homeopatia. O tratamento tem custo até dez vezes menor em relação ao tratamento alopático, além de haver mínimas possibilidades de efeitos colaterais ou reações. Caso haja, estas podem ser controladas rapidamente”, argumenta.

Com especialização no assunto por universidades de Porto Alegre e São Paulo, o médico também cita como exemplo de vantagem da homeopatia o combate ao tabagismo. Segundo ele, o tratamento seria um dos mais eficazes e comprovados cientificamente. Quevedo aponta a existência de outras terapias na rede pública para questionar a ausência da homeopatia. “É necessário oferecer aos usuários do SUS um tratamento centrado na pessoa, na individualidade do ser humano. Todo cidadão tem o direito de acessar médicos homeopatas e receber os remédios prescritos e o Estado tem a obrigação de disponibilizar o medicamento à população”.

O que diz o município

Questionada sobre a possibilidade de inserção de tratamentos homeopáticos pelo SUS, a prefeitura afirma que há chance de ser viável na rede de saúde de Pelotas. No entanto, de acordo com o coordenador de Atenção Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fabian Primo, a ideia ainda é bastante inicial e não tem prazo para ser colocada em prática. A Diretoria de Atenção Primária da SMS informou também que não há, oficialmente, médicos das equipes das UBSs que prescrevam esse tipo de tratamento.
A reportagem do Diário Popular entrou em contato com responsáveis pelos cursos de Medicina das universidades Católica (UCPel) e Federal de Pelotas (UFPel), porém os profissionais optaram por não comentar sobre a adoção da homeopatia na rede pública.